ABORTO: REFLEXÕES ÉTICAS

O aborto é definido, sob o ponto de vista da medicina, como a interrupção da gravidez entre 20 e 24 semanas, ou ainda, com o peso fetal até 500g ou altura até 16,5 cm. Sob o ponto de vista legal, aborto é definido como a interrupção da gravidez com o intuito de morte fetal, ou seja, diante de qualquer idade gestacional, seja até 20 semanas (definição médica de aborto) ou no último mês. E como medicina e direito sempre conviveram em atritos de definições e conceitos, esse tema não foge à regra.

Desde os povos babilônicos, hebreus, gregos e romanos, há milhares de anos atrás, a polêmica sobre o aborto já constituía pauta de assunto, visto então, claramente, não se tratar de assunto infante, mas muito antigo e que continua sem consensos e opiniões claras e convincentes em muitos aspectos.

Existem, no mundo, algumas correntes de pensamento e leis sobre a realização do aborto, desde uma liberalidade maior, como China, Canadá e Islândia, até a maioria dos países, onde as leis de aborto são mais rígidas, cada um com suas peculiaridades e características. Para se ter uma idéia, nos países acima citados, basta haver um consenso entre paciente e médico, com concordância entre essas duas partes, que o aborto é facilmente permitido, sem maiores impedimentos, podendo ser justificado apenas por fatores econômicos do casal em questão.

Existem países, como Holanda, onde navios funcionam como clínicas de aborto e percorrem os mares, atracando em portos europeus, funcionando como locais para a realização do aborto. Será isso uma demonstração de avanço ou de uma deterioração moral contrastante com o enorme avanço intelectual e tecnológico de certas nações?

Teorias várias existem a respeito do início da vida, sendo que ainda não podemos determinar, com a exatidão matemática que prova que dois e dois são quatro, qual o momento exato do início da vida. Talvez porque esse momento instantâneo, que tanto buscamos, realmente não exista, sendo o processo de início da vida, um continuum, concluído através de fases que se sobrepõem, uma após a outra, cada qual com sua importância, não se podendo determinar, exatamente, onde está o ponto limite.

Se levarmos em consideração que a vida se inicia com a concepção, ou seja, a fusão do espermatozóide com o óvulo, nem assim saberemos o início exato de tal fato, pois a ciência já provou que os eventos responsáveis pela fusão dos pró núcleos masculino e feminino não é imediata, durando horas e até mais de um dia. Então, seria como dizer que até hoje à tarde o embrião não estava formado, mas a partir das 22:33h a vida já estaria iniciada. Isso é possível? Para fins práticos e não teóricos, creio que não seja possível, ainda.

A vida inicia-se quando os conexões neurais são estabelecidas, formando circuitos neurais com transmissão de ondas nervosas que vão e vem? Ou a vida é iniciada quando o coração começa a bater e pulsar o fluxo sanguíneo vital para todas as células existentes no primitivo corpo embrionário? Ou será que a vida começa antes, na implantação, momento em que se iniciam as trocas de nutrientes entre mãe e embrião, que não passa de um grupo de células, antes migrando num percurso sem rumo, mas já se multiplicando? Onde iniciou-se, afinal, a vida?